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A patente é um documento oficial que confere ao seu titular o direito exclusivo de explorar uma invenção por um determinado período de tempo.
No Brasil, a patente é concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e tem validade de 20 anos a partir da data da concessão.
Para obter a patente, o inventor deve apresentar um pedido de patente contendo uma descrição detalhada da invenção, bem como um ou mais desenhos ou modelos que a ilustrem.
Além disso, é necessário que a invenção seja nova, possua aplicação industrial e não seja de domínio público.
Uma vez que a patente é concedida, o titular da patente poderá impedir que outras pessoas explorem a invenção sem o seu consentimento, bem como poderá cobrar royalties pelo uso da invenção.
Existem diversos tipos de patentes, como as patentes de produto, de processo, de modelo de utilidade e de desenho industrial.
As patentes de produto são concedidas para invenções que consistem em novos produtos, como medicamentos, máquinas, materiais, etc.
As patentes de processo são concedidas para invenções que consistem em novos processos para a fabricação de produtos, como processos de fabricação de medicamentos, processos de fabricação de materiais, etc.
As patentes de modelo de utilidade são concedidas para invenções que consistem em novos modelos ou desenhos de produtos, como brinquedos, móveis, ferramentas, etc.
As patentes de desenho industrial são concedidas para invenções que consistem em novos desenhos ou formas de produtos, como garrafas, frascos, embalagens, etc.